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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 09:26
Câmara aprova texto principal da MP que restringe pensão por morte
Medida exige tempo mínimo de contribuição ao INSS de 1 ano e meio. Sindicalistas abaixaram as calças e foram retirados das galerias do plenário
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 10:23
Dilma indica Luiz Edson Fachin para vaga de ministro do Supremo
Indicação de jurista paranaense ainda terá de ser aprovada pelo Senado. Se aprovado, ele substituirá Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 17:50
Saque-Aniversário: especialista tira dúvidas de trabalhadores sobre como ter acesso ao FGTS
Trabalhadores nascidos em janeiro já podem sacar o recurso. Dinheiro pode ser retirado nas agências da Caixa ou pelo aplicativo do FGTS. Advogado explica quem tem esse direito e mostra quais outras opções de saque concedidas ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 09:14
Com crise política, governo já estuda alternativa à reforma da Previdência Social
Equipe econômica avalia mudar valor dos benefícios via medida provisória.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:52
Tribunal Superior do Trabalho altera redação da Súmula 288 sobre complementação de aposentadoria
A decisão altera o item I do verbete, que recebeu os itens III e IV.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 17:20
De acordo com a proposta de Reforma da Prvidência, aposentadoria por invalidez deve ser reduzida
Reforma da Previdência vai prever que benefício não seja mais integral.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:49
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 10:46
Noções sobre Ordem Social
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário e de pós-graduação no UNIVAG, advogado. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 18:30
Revisor do mensalão segue relator e vota pela condenação de ex-diretor do BB
O ex-diretor é acusado de ter recebido R$ 326,6 mil a título de propina em troca de empréstimos às empresas do publicitário
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 12:45
Na véspera dos 60 anos, planos de saúde triplicam de preço
Operadoras antecipam reajuste para driblar proibição. Crescem queixas na Justiça
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Servidora irá receber em dinheiro licença-prêmio não usufruída.
MARIA DAS DORES LISBOA, qualificada na inicial, ingressou com ação de conhecimento pelo rito ordinário, em face do DISTRITO FEDERAL, tendo por fito a conversão da licença prêmio não gozada em pecúnia, com o conseqüente pagamento da remuneração correspondente.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 16:25
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 10:10
Reforma da Previdência: conheça ponto a ponto o texto que será enviado para votação no plenário da Câmara
Relator apresentou nova versão da proposta e introduziu uma única alteração: pensão integral para cônjuges de policiais mortos em ação. Saiba quais são os demais pontos a serem votados no plenário.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:27
O Ministro dos votos vencidos. Senhor vencedor de teses
O Ministro Marco Aurélio[1] representa um grande legado para a jurisprudência e para a doutrina do direito brasileiro e, seus votos vencidos, foram vencedores por ampliar o espectro de justiça e de equidade para a cidadania brasileira e, por ampliar o perímetro do Estado Democrático de Direito. Sentiremos saudades de seus votos e de sua erudição sempre iluminadora mesmo diante das agruras, infelizmente, tão comuns na realidade brasileira.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 15:10
Veja simulações da aposentadoria caso mudanças na Previdência Social sejam aprovadas
Contribuintes terão que trabalhar até depois dos 70 anos para obter aposentadoria integral. Impacto é maior para mulheres; veja simulações.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Do direito dos transexuais de se aposentarem no mesmo tempo que a lei previdenciária estipula para as mulheres.
Márcio Antonio Alves é Advogado, palestrante, articulista, professor universitário licenciado, Mestre e Doutorando em Direito, especialista em língua portuguesa, Direitos Civil e Processo civil, Penal e Processo Penal, titular do Escritório Márcio Antonio Alves Advogados Associados